O PMDB, A TERCEIRIZAÇÃO E A CLASSE MÉDIA MASOQUISTA.

O projeto de lei 4330 sobre a terceirização é o maior retrato da situação que vivemos no nosso país. Poucas pessoas percebem essa gigantesca manobra do PMDB para dominar o governo e saciar suas necessidades.

Não sou militante da CUT e nem tenho uma grande empresa, você pode confiar na minha visão imparcial das coisas.

O projeto claramente beneficia mais o empresariado. Não que não existam vantagens importantes para os trabalhadores que já são terceirizados, mas essas vantagens não parecerão tão legais assim para os atuais funcionários formais que se tornarão terceirizados e nem para o governo. Negar isso é enxergar algo que não existe.

Sem querer entrar em detalhes da lei, gostaria de esclarecer meu ponto de vista. Primeiramente a vertente mais passional: Em nenhum cenário em que de um lado está Paulo Skaf e do outro está a CUT você pode duvidar que os direitos trabalhistas estão em risco. Não estou fazendo juízo de valor, não quero dizer que o Paulo Skaf é uma bruxa má e a CUT é a beleza do mundo, ou que tudo o que o Skaf faz é ruim e o que a CUT faz é bom, apenas quero deixar claro que o Paulo Skaf luta para desonerar as empresas e a CUT para proteger e criar mais direitos trabalhistas (não que isso sempre seja bom para a economia).

Pensando agora pelo lado mais racional e científico. O PL 4330 vai ajudar os terceirizados porque o responsável pelo o recolhimento dos encargos será o contratante e não o empregador, além disso, será criado um fundo reserva pelo contratante para cobrir possíveis faltas do empregador. Em contrapartida fica claro na lei que o contratante terá agora responsabilidade subsidiária e não solidária com o empregado terceirizado, o que não é bom.

Então, porque a nova lei ajudaria o empresariado? Por 2 motivos claros: Achatamento de salários e “pejotização”. Vamos usar o exemplo de uma escola particular em que os professores não serão mais funcionários da escola, mas sim de uma empresa X que enviará os professores necessários para o funcionamento dela. Essas empresas serão especializadas em achatar salários para que a sua atividade dê lucro, ou seja, estão colocando um intermediário entre a escola e o professor. Se a escola ganha e o intermediário ganha, quem perde? É aqui que o Chico Anísio apertaria ainda mais os dedos do Professor Raimundo. A “pejotização” é um dos nomes dados à prática de contratar funcionários que possuam CNPJ, prática essa que a nova lei regulamenta e estimula. Funcionários pessoa jurídica não tem férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS, etc.

Funcionários terceirizados ou PJ serão uma enorme desoneração na folha das empresas. Existem outros problemas – não menos importantes – como os sindicais, por exemplo, mas acredito que o básico está aí em cima. O que mais me incomoda e ao mesmo tempo me causa admiração é o cenário político em meio a este diálogo, como o PMDB conseguiu conquistar os objetivos de seus financiadores se aproveitando de uma crise dentro do governo que ele elegeu e participa há 13 anos. Cara, parabéns! Bato palmas... Palmas para a burrice da classe média brasileira.

O PMDB é o partido dos poderosos do norte/ nordeste, dos empresários do sudeste e dos mega agricultores do centro oeste tupiniquim. Qualquer projeto de lei que ferre com as leis trabalhistas beneficia todos esses grupos e afeta diretamente o grupo mais historicamente atingido por qualquer porcaria que muda nesse país, a classe média.

A nova lei não vai alterar praticamente nada a vida dos terceirizados de hoje em dia, que possuem menores salários, é capaz até que melhore. A porrada virá em cima da classe média que perderá seus empregos formais para terceirizados e que todos nós estaremos a mercê de sermos substituídos por “empresas” de uma pessoa só ou termos que nos tornar uma. O PL 4330 não mexe na CLT, mas dá brechas para que as empresas fujam dela, diminuindo direitos e achatando salários.

Quando digo que a classe média pagará a conta é porque além de salários menores, o PL 4330 diminuirá a arrecadação do governo. Pejotização diminui arrecadação por parte das empresas e estimula a sonegação do funcionário que não tem nenhum imposto retido na fonte pagadora, além de estimular mais ainda a prestação de serviços sem emissão da N.F., onde sonegam a empresa e o empregado.

O PMDB enxergou a oportunidade. Desvincula-se cada vez mais do governo e coloca em votação urgente um projeto de lei que estava vagando pela câmara desde 2004. Enquanto a classe média se pinta de verde e amarelo e vai para a rua, o PMDB tenta passar um projeto que vai acabar justamente com esse pessoal. Os protestos são legítimos e não são da elite - como o PT quer pintar - essas manifestações são da classe média clamando por algo que mude a sua realidade. O problema é que a cultura de ódio ao PT e à Dilma acaba cegando a todos e é o que abre espaço para investidas como essa do PMDB, é a real aplicação da frase “inimigo do meu inimigo é meu amigo” que faz com que Dilma não tenha força nenhuma para lutar contra a terceirização, mesmo que ela e seu partido pensem assim. “Se Dilma está contra, ora, estamos a favor”, deve pensar um pseudopolitizado manifestante, sem entender que aquela passeata do dia 12 deveria ser contra essa lei absurda que promete trazer cada vez mais lucros para o empresariado e vai destruir a classe média. Como disse, os trabalhadores com salários menores não serão tão afetados e, com a desculpa de proteger esses trabalhadores, o partido dos poderosos esta enfiando goela abaixo essa história de autorizar empresários a terceirizar todos os postos de trabalho. Especialistas estimam que em 10 anos o Brasil terá 75% de trabalhadores terceirizados.

Triste ver que todas aquelas pessoas que foram as ruas estão tão cegas de ódio que não enxergam um palmo a frente do nariz, não veem como votaram os seus deputados de oposição. Nenhum problema votar na oposição ou votar no governo, mas nem tudo o que o PT defende é errado, muitos diriam que até um relógio quebrado está certo 2 vezes ao dia. Por favor, lute, proteste, mas não perca nunca o seu senso crítico. Isso não é futebol, os partidos não são times, não somos torcedores, podemos - e devemos - mudar de time de acordo com o dia. Seja oposição, não seja um burro cabeça dura.

Mais uma vez, parabéns ao PMDB. No que se propõem a fazer vocês são imbatíveis.