O Brasil tem muitos deputados?

O momento de polarização política no Brasil gerou um ambiente em que várias propostas absurdas ganham o ar de inteligentes, sem que quase ninguém esteja realmente interessado em fazer qualquer tipo de análise real sobre o que está sendo proposto. Temos uma classe média que, em geral, é prepotente e ignorante, enxergando no Estado o grande inimigo a ser combatido e disposta a embarcar em qualquer ideia vazia que a seu ver signifique uma diminuição deste “gigante”. Uma das mais repetidas neste momento é a de que o Brasil tem muitos deputados. Ignorando completamente toda a heterogeneidade da nossa nação, construída por pessoas de diferentes etnias e classes sociais que devem ser representadas no Legislativo, simplesmente se repete sem muita base que este número deveria ser menor, soltando um sorriso de pressuposta inteligência após dizer algo que, na realidade, não se sabe muito bem o que significa. O objetivo deste texto é, a partir de comparações com diferentes grupos de países, concluir se há sentido no que é dito ou não.

Inicialmente, começaremos a comparação com o G7, grupo dos sete países do mundo que, deduzo eu, devam ser também os países mais admirados pela parcela da população que pede “eficiência” ao Estado. Para isto, crio um índice de quantos deputados cada país possui por milhão de habitantes e quanto isto significaria se o mesmo índice fosse aplicado ao Brasil. Lembro que para esta análise não será levado em conta o número de senadores (Câmara Alta), apenas de deputados (Câmara Baixa). Abaixo temos os números:

País	Pop. (mil)	Deputados	Deputado / milhão habitante	Equivalente Brasil
EUA	318.000,00	435	1,37	274,13
Alemanha	80.620,00	630	7,81	1.566,01
Japão	127.300,00	480	3,77	755,63
Canadá	35.160,00	308	8,76	1.755,49
Itália	59.830,00	630	10,53	2.110,18
França	66.030,00	577	8,74	1.751,19
Reino Unido	64.100,00	650	10,14	2.032,14
Brasil	200.400,00	513	2,56	513,00
média			7,30	1.463,54

Dos sete países do grupo, apenas os EUA tem um número relativo de deputados menor que o Brasil. Se o Brasil possuísse em deputados a média dos sete países, teria aproximadamente 1.463 deputados, 285% a mais do que temos atualmente.

O segundo grupo a ser analisado e comparado será a América do Sul, nossos vizinhos, desconsiderando as Guianas e Suriname. Seguem os números:

País	Pop. (mil)	Deputados	Deputado / milhão habitante	Equivalente Brasil
Argentina	41.450,00	257	6,20	1.242,53
Uruguai	3.407,00	99	29,06	5.823,19
Chile	17.620,00	120	6,81	1.364,81
Paraguai	6.802,00	80	11,76	2.356,95
Equador	15.740,00	100	6,35	1.273,19
Venezuela	30.410,00	167	5,49	1.100,52
Colômbia	42.120,00	166	3,94	789,80
Bolívia	10.670,00	130	12,18	2.441,61
Peru	30.380,00	130	4,28	857,54
Brasil	200.400,00	513	2,56	513,00
média			9,56	1.916,68

Dos nove países do grupo, nenhum possui um número relativo de deputados menor que o Brasil. Usando a mesma ideia de média aplicada na comparação com o G7, o Brasil teria neste caso aproximadamente 1.917 deputados, 373% a mais do que temos atualmente.

O principal objetivo de um Parlamento, especialmente o da Câmara Baixa, como dito no primeiro parágrafo, é o de garantir a representatividade de toda a população. Isto está longe de acontecer no Brasil (10,6% de mulheres e 3% de negros). O verdadeiro debate deveria estar aí, em como garantir que este Congresso seja realmente representativo da nossa sociedade, com todas as nossas disparidades. Os dois quadros acima mostram que, dentre os 16 países citados, todos democratas, apenas nos EUA a representação é menor do que no Brasil. Mostram também que um número maior de deputados não representa má qualidade administrativa, uma vez que eu duvido que alguém ache que a Alemanha não é um bom exemplo disto
O Brasil vive um momento grave de má qualidade em seus debates, com uma falta quase que completa de análise em alguns assuntos. Este é apenas um dos exemplos. Discutamos a atitude de alguns deputados e seus gastos, mas não nos esqueçamos de que a principal qualidade que uma democracia deve ter é a garantia de representatividade, e que esta deveria ser a preocupação constante. Infelizmente deixou de ser.